Desde a última terça-feira (30) um grupo de técnicos do Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Plata (FONPLATA), está em Tubarão, em missão de análise e de revisão do projeto de financiamento solicitado pelo município.
Em diversas reuniões, com setores distintos da prefeitura, e visitas aos locais onde serão realizadas as obras, o grupo analisou os objetivos do projeto de financiamento, os projetos executivos já existentes de cada obra e os estudos de viabilidade técnica, econômico-financeira e ambiental. Os técnicos orientaram e estabeleceram prazos para a entrega de outros documentos, além da confecção do Manual Operacional e Matriz de Resultados – que orientarão a implementação do projeto, conforme determina o FONPLATA.
Quanto aos pacotes de licitações, a prefeitura ofereceu uma proposta de cronograma com alternativas para que a execução simultânea das obras, não dificulte a mobilidade urbana do município. Assim, as licitações serão em blocos, iniciando pelas obras de pavimentação e drenagem que possuem projetos, depois o Parque Linear, seguindo com a nova ponte, os projetos de engenharia faltantes, supervisões e consultorias exigidas, demais obras e avaliações intermediárias e final (vide planilha anexa).
O valor do financiamento aprovado para Tubarão é de US$ 19.996.700,00, dos quais 80% correspondem ao financiamento do FONPLATA e, 20% à contrapartida do município. Os desembolsos ocorrerão em até 48 meses e a amortização em 180 meses, com 48 meses de carência.
Nesta sexta-feira (02) a missão encerrou os trabalhos na cidade, apresentando ao prefeito Joares Ponticelli e membros da Unidade Executora do Projeto (UEP), o resultado das análises, solicitações de documentos complementares, além de elementos para a minuta do contrato de financiamento, cuja elaboração final ocorrerá no próximo mês, em Brasília, com a anuência de órgãos do Ministério da Economia brasileiro, como a Secretaria do Tesouro Nacional.
O prefeito Joares Ponticelli ficou bastante satisfeito com os resultados das avaliações feitas. “Estamos com os trabalhos bastante adiantados para conseguirmos cumprir todas as etapas e assinarmos mais esse contrato, que representará a execução de obras que contribuirão, em muito, com o aumento da qualidade de vida dos tubaronenses”, avalia o prefeito.
Na tarde de quinta-feira (1º), enquanto os técnicos do FONPLATA trabalhavam na cidade, em Brasília, na sede do Tesouro Nacional, o Sistema de Análise da Dívida Pública, Operações de Crédito e Garantias da União, Estados e Municípios (SADIPEM), autorizava a adesão de Tubarão ao financiamento do FONPLATA, o que cumpre etapa decisiva do processo, no âmbito do governo federal brasileiro.
O vice-prefeito Caio Tokarski, coordenador do projeto pela prefeitura, que acompanhou todo o trabalho, fez também análise positiva dos resultados da missão. “Vencemos mais uma etapa do processo, contando com o imprescindível trabalho de toda nossa equipe, garantindo assim nosso credenciamento a ter os recursos do FONPLATA para as obras elencadas. É o resultado de todo o planejamento que realizamos até aqui e que começa a gerar bons frutos”, ressalta Caio.
Para o coordenador do projeto pelo FONPLATA, Oscar Baldivieso, a missão em Tubarão foi bem sucedida. “Os trabalhos foram bastante produtivos e a equipe do FONPLATA avançou muito nos documentos faltantes para operacionalizar o processo. Nossa expectativa é que no menor espaço de tempo possível, possamos autorizar as primeiras licitações, para que a prefeitura de Tubarão possa começar as obras”, avaliou Baldivieso.
A missão é composta pelo engenheiro Oscar Baldivieso – Coordenador do Projeto; Javier Pinto – Analista Institucional e Maximiliano Agudo – Especialista Ambiental. O grupo tratou com os integrantes da Unidade Executora do Projeto – UEP, formada na prefeitura de Tubarão, por decreto municipal, em julho de 2019, conforme previsto no projeto FONPLATA. A UEP local é assim formada: Caio Cesar Tokarski – Coordenador-Geral; Michel Guedes de Souza – Secretário-Geral; Tarcísio Hemkemeier – Gerente Financeiro; Ingo Roberto de Quadra Gonçalves – Gerente de Engenharia; Darlan Mendes da Silva – Gestor de Licitações; Ludimar Silvério Ribeiro Junior – Gerente Jurídico; Felipe Felisbino – Assessoria Socioambiental; Guilherme Gomes Antunes – Assessoria de Meio Ambiente; Ramires Sartor Linhares – Assessoria de Relacionamento Institucional.
